O transporte de equinos, asininos e muares, como cavalos, jumentos e mulas, sempre foi uma atividade essencial para diversas culturas, especialmente no Brasil, onde a agropecuária e a equideocultura têm grande importância econômica e social. Recentemente, Minas Gerais deu um passo significativo em direção à modernização desse processo com a implementação do Passaporte Sanitário Equestre. Este novo documento digital promete facilitar o trânsito dessas espécies dentro do estado, tornando-o mais prático e eficiente.
A partir do dia 25 de novembro, a introdução do Passaporte Sanitário Equestre substituirá a tradicional Guia de Trânsito Animal (GTA). Este novo sistema é gerido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), que visa não apenas agilizar a emissão de documentos para os proprietários de equídeos, mas também garantir a rastreabilidade necessária para o controle sanitário dos animais. O passaporte é facultativo e possui validade de um ano, se configurando como um antídoto à burocracia que muitas vezes atrasava a mobilidade desses animais essenciais para algumas atividades econômicas.
A importância do Passaporte Sanitário Equestre moderniza trânsito de equídeos em Minas | MG.GOV.BR
O Passaporte Sanitário Equestre representa um avanço considerável em termos de eficiência e segurança no transporte de equídeos. Essa nova documentação digital tem o potencial de beneficiar todo o setor de equideocultura em Minas Gerais. Antes, para cada movimentação de um animal, era necessário emitir uma nova GTA, o que acabava consumindo tempo e recursos dos proprietários. Com o passaporte, todas as informações pertinentes ao histórico de saúde do animal ficam centralizadas em um só lugar, eliminando a necessidade de múltiplas emissões.
O passaporte serve, essencialmente, como uma “carteira de identidade” para os equídeos, onde são registrados dados cruciais como vacinação, exames laboratoriais e movimentações. Esse novo sistema traz a vantagem adicional de permitir o controle mais eficiente de doenças, já que proprietários e criadores poderão acompanhar a saúde de seus animais de forma mais prática e precisa.
Participação do setor na construção do novo decreto
Um dos grandes diferenciais na implementação do Passaporte Sanitário Equestre foi a abordagem colaborativa adotada na sua elaboração. A consulta pública, que contou com a participação de diversos segmentos da cadeia produtiva de equideocultura, garante que as necessidades e demandas do setor fossem ouvidas. O secretário de Agricultura, Thales Fernandes, destacou a importância dessa escuta ativa, que ajudou a criar uma legislação moderna e alinhada com as exigências do setor.
Cristiana Gutierrez, presidente da Comissão Nacional de Equideocultura, também expressou a satisfação em ter participado desse processo. De acordo com ela, esse avanço não é apenas uma questão de modernização, mas também um facilitador que proporcionará agilidade e segurança sanitária. Este tipo de progressão é fundamental para garantir a saúde dos equídeos não só em Minas Gerais, mas para almejar um futuro em que Estados possam estar interconectados nesse contexto.
A estrutura do passaporte e suas exigências
O Passaporte Sanitário Equestre traz consigo um conjunto de requisitos que deve ser cumprido para sua emissão. Para que um animal possa obter esse novo documento, é necessário que esteja devidamente identificado por meio de um microchip, que deve ser implantado sob a supervisão de um médico veterinário. Além disso, é imprescindível que o proprietário e o estabelecimento agropecuário estejam com o cadastro regular no IMA.
Entre as informações que constarão no passaporte estão: dados do proprietário, registros de vacinação, exames laboratoriais necessários – incluindo o teste negativo para Anemia Infecciosa Equina (AIE) – e dados de identificação do animal, como pelagem, raça, e fotografias. Estas informações não apenas asseguram a saúde dos equídeos, mas também permitem que o IMA mantenha um controle eficaz sobre a movimentação dos mesmos, minimizando riscos de propagação de doenças.
Um aspecto interessante é que, embora o uso do passaporte seja facultativo, ele será exigido para participação em eventos e atividades específicas realizadas no estado. Essa exigência incentiva a adesão ao novo sistema, assegurando que todos os envolvidos estejam seguindo as normas sanitárias.
Vantagens do Passaporte Sanitário Equestre
Uma série de benefícios estão atrelados à adoção do Passaporte Sanitário Equestre. Vamos destacar algumas das principais vantagens:
Agilidade e Praticidade: A centralização da documentação no formato digital simplifica a vida dos proprietários, que não precisarão mais se preocupar com a emissão constante da GTA.
Rastreabilidade: Com um histórico detalhado em um único documento, é mais fácil monitorar a saúde dos animais e garantir que eles estejam em ambientes seguros e controlados.
Segurança Sanitária: A redução de burocracia não significa uma diminuição na segurança. Ao contrário, o passaporte reforça o controle sobre a saúde dos equídeos, minimizando os riscos de surtos de doenças.
Modernização do Setor: Essa iniciativa é um indicativo de que a agricultura e a pecuária em Minas Gerais estão se modernizando, acompanhando tendências globais e tecnológicas.
Facilitação na Participação em Eventos: A exigência de uso do passaporte em eventos garante que todas as participações sejam seguras e que os animais não representem riscos para os demais envolvidos.
Perguntas Frequentes sobre o Passaporte Sanitário Equestre
O que é o Passaporte Sanitário Equestre?
O Passaporte Sanitário Equestre é um novo documento digital que facilita o trânsito de equídeos em Minas Gerais, reunindo informações essenciais sobre a saúde e movimentação dos animais.
Quem é responsável pela administração do passaporte?
O documento é gerido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
O uso do passaporte é obrigatório?
O uso do passaporte é facultativo, porém será exigido para participação em eventos e atividades específicas em Minas Gerais.
Quais informações são necessárias para a emissão do passaporte?
São necessárias informações como dados do proprietário, identificação do animal, registros de vacinação e exames laboratoriais.
Como o passaporte ajuda na segurança sanitária?
Ele centraliza informações sobre a saúde dos animais e garante um controle mais eficaz sobre possíveis doenças.
Qual a validade do Passaporte Sanitário Equestre?
O passaporte possui validade de um ano, renovável mediante novas informações sanitárias.
Conclusão
O Passaporte Sanitário Equestre é um marco significativo para a equideocultura em Minas Gerais. Ele promove não apenas a modernização do trânsito de equinos, jumentos e mulas, mas também assegura que as práticas de saúde animal sejam levadas a sério de maneira mais eficaz. Ao facilitar a documentação e o controle de informações, este novo sistema proporcionará um ambiente mais seguro tanto para os animais quanto para os proprietários.
Se a tendência de diálogo e colaboração entre o setor e as instituições públicas continuar, é provável que outros avanços e melhorias possam ser implementados no futuro, beneficiando ainda mais a equideocultura em todo o país. Com o apoio de todos os envolvidos, o horizonte parece promissor, com expectativas de interconexão entre estados e um ambiente mais saudável e seguro para a prática rural.