Motoristas de todo o Brasil precisam redobrar a atenção às regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir de 2026, o modelo de pontuação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vai continuar a rigor, mas com uma diferença significativa: a pontuação não será mais uniforme para todos os motoristas. O novo sistema faz com que a pontuação limite seja diretamente proporcional ao histórico de infrações gravíssimas do condutor. Essa mudança não apenas visa aumentar a segurança nas estradas, mas também pode surpreender milhões de motoristas que não estão cientes das novas regras.
A relevância do tema se reflete no fato de que muitos motoristas desconhecem as nuances dessas mudanças, o que pode levar a surpresas indesejadas, como a suspensão da CNH. É fundamental que cada condutor se familiarize com as novas diretrizes, entendendo como o sistema funciona, quais os limites de pontos e quais as consequências de uma infração.
CNH suspensa: nova regra muda limite de pontos e pode surpreender milhões de motoristas
A nova regra de pontuação alterou a forma de calcular a suspensão da CNH que, por muitos anos, era um critério rígido: qualquer motorista que acumulasse 20 pontos em um período de 12 meses teria sua habilitação suspensa. Contudo, a Lei nº 14.071/2020 trouxe uma nova abordagem, tornando o sistema mais flexível – mas não menos rigoroso. Agora, o limite de pontos antes da abertura de um processo de suspensão varia dependendo do número de infrações gravíssimas que o motorista tenha registrado.
A lógica é clara: quanto mais infrações gravíssimas um condutor possui em seu histórico, menor será o limite de pontos permitido antes que o processo de suspensão seja iniciado. Por exemplo, um motorista que não cometeu nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses pode acumular até 40 pontos. Já aqueles que receberam apenas uma infração gravíssima têm o limite reduzido para 30 pontos. Para motoristas com duas ou mais infrações gravíssimas em 12 meses, esse teto cai para apenas 20 pontos.
Veja qual é o limite de pontos para perder a CNH
A nova regulamentação define três faixas de pontuação, que variam de acordo com o histórico de infrações do condutor. Assim, é importante que cada motorista saiba qual é sua situação atual. Com essa abordagem mais personalizada, o CTB procura premiar aqueles que têm um comportamento exemplar nas vias.
- 40 pontos: Para quem não cometeu nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
- 30 pontos: Para quem registrou uma infração gravíssima no período.
- 20 pontos: Para quem cometeu duas ou mais infrações gravíssimas em um ano.
Além disso, os pontos permanecem ativos por 12 meses contados a partir da data da infração. Após esse prazo, eles são desconsiderados para fins de suspensão, o que significa que uma boa informação pode fazer a diferença.
Entenda como funciona na prática
Vamos imaginar um exemplo prático: um motorista que acumulou 27 pontos, mas apenas com infrações leves, médias e graves, pode pensar que está a salvo. No entanto, se ele sofrer uma infração gravíssima, o teto cai para 30 pontos. Se for autuado novamente em pouco tempo, a situação se torna crítica, pois o limite desce para 20 pontos. Assim, um simples deslizamento na direção pode resultar na abertura de um processo administrativo de suspensão.
Esse tipo de conscientização é crucial. Os motoristas que conhecem bem suas obrigações e direitos têm uma chance muito maior de evitar surpresas desagradáveis. Portanto, monitorar a pontuação da CNH e buscar informações atualizadas, como por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, são ações recomendadas para garantir uma direção mais segura e responsável.
Motoristas profissionais possuem regra especial
Um diferencial importante no novo sistema de pontuação é voltado para motoristas profissionais, como taxistas, motoristas de aplicativo e caminhoneiros. Eles possuem regras específicas que, em essência, buscam proteger esses profissionais em seu exercício diário. Para esse grupo, o limite de pontos permanece em 40, independentemente das infrações gravíssimas cometidas.
Adicionalmente, quando esses motoristas atingem 30 pontos, é possível realizar um curso de reciclagem que reduz o risco de suspensão por excesso de pontuação. No entanto, é fundamental lembrar que essa proteção não se aplica às infrações autossuspensivas.
Quantos pontos vale cada infração?
Diversas infrações de trânsito trazem diferentes penalidades em termos de pontos e multas. Conhecer essa tabela é essencial para que motoristas possam calcular melhor o risco de acumular pontos na CNH.
Infração leve:
- 3 pontos
- Multa de R$ 88,38
Infração média:
- 4 pontos
- Multa de R$ 130,16
Infração grave:
- 5 pontos
- Multa de R$ 195,23
Infração gravíssima:
- 7 pontos
- Multa de R$ 293,47
Entre as infrações gravíssimas, podemos destacar situações como dirigir sob efeito de álcool e estacionar em vagas destinadas a deficientes. Essas informações podem ser decisivas para que um motorista não ultrapasse o limite e, assim, evitar a suspensão da CNH.
Vale ressaltar também que algumas infrações são consideradas autossuspensivas, ou seja, acarretam a suspensão independente da pontuação acumulada. Exemplos incluem dirigir sob efeito de substâncias psicoativas ou participar de rachas. Portanto, um motorista deve estar ciente de que a simples contagem de pontos não é o único critério para a perda da habilitação.
Como recorrer de uma multa de trânsito
Ainda que os motoristas busquem se manter dentro das regras, imprevistos podem ocorrer. Caso você discorde de uma autuação, você tem o direito à ampla defesa. O processo inicia-se com a defesa prévia, que deve ser apresentada antes da penalidade se tornar definitiva.
Se o pedido for negado, há possibilidades de recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e, se necessário, ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Na fase inicial, o proprietário do veículo ainda pode indicar o verdadeiro condutor, caso não estivesse dirigindo no momento da infração, o que pode fazer toda a diferença em certas situações.
O que acontece quando a CNH é suspensa?
A suspensão da CNH pode ter um impacto significativo na vida pessoal e profissional de um motorista. Dependendo da gravidade da infração cometida e da reincidência, o período de suspensão pode variar consideravelmente, podendo alcançar até dois anos. Após cumprir a penalidade, o motorista precisará realizar um curso de reciclagem e, dependendo das circunstâncias, deverá seguir certos requisitos legais para retomar o direito de dirigir.
Para evitar esse tipo de problema, recomenda-se acompanhar frequentemente a pontuação da CNH pelos portais oficiais dos Detrans ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. Manter um controle rigoroso pode ser a chave para evitar surpresas e garantir uma condução mais segura.
Perguntas frequentes
Por que a nova regra de pontuação é tão importante para motoristas?
A nova regra ajuda a individualizar a responsabilidade de cada motorista de acordo com seu histórico de infrações, promovendo uma direção mais segura e responsável.
Como posso saber o número de pontos na minha CNH?
Você pode verificar seu histórico de pontos pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito ou pelos portais oficiais dos Detrans.
As infrações autossuspensivas são contabilizadas na pontuação da CNH?
Não, infrações autossuspensivas podem levar à suspensão da CNH independentemente dos pontos acumulados.
O que acontece se eu não recorrer de uma multa?
Se você não recorrer, a penalidade se torna definitiva e pode impactar sua pontuação, levando a possíveis suspensões.
Motoristas profissionais têm mais facilidade para evitar a suspensão?
Sim, motoristas profissionais têm limites de pontos diferenciados e a possibilidade de fazer cursos de reciclagem para reduzir riscos de suspensão.
Como funciona o processo de suspensão da CNH?
Após acumular pontos ou cometer infrações gravíssimas, o motorista pode ser notificado e terá um prazo para se defender antes que a suspensão seja aplicada.
Conclusão
A nova regra de pontuação na CNH tem um impacto profundo e significativo na maneira como os motoristas devem abordar sua responsabilidade nas estradas. O conhecimento das novas diretrizes é crucial não apenas para evitar surpresas desagradáveis, mas também para contribuir para um trânsito mais seguro. Portanto, fique de olho nas regras, mantenha-se informado e pratique uma direção responsável. A sua segurança e a de todos ao seu redor dependem disso!
Especialista com vasta experiência em redação de artigos para sites e blogs, faço parte da equipe do site CarteiraDigital.net na criação de artigos e conteúdos de benefícios sociais.