A crescente popularidade de plataformas de transporte e entrega no Brasil, como Uber e 99, tem gerado um aumento significativo na demanda por motoristas que desejam trabalhar de forma profissional. Diante dessa realidade, o conhecimento sobre como obter permissão para atividade remunerada em 2025 torna-se essencial. Para facilitar essa jornada, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a observação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR) é um requisito fundamental.
Atualmente, estima-se que cerca de 1,4 milhão de trabalhadores estejam envolvidos em atividades de transporte por meio dessas plataformas. A inclusão do EAR permite que motoristas profissionais dirijam veículos das categorias já habilitadas, como carros e motos. Com isso, é possível compreender melhor os procedimentos, prazos e custos envolvidos nessa obtenção. O objetivo deste artigo é fornecer um guia completo e otimista sobre como obter a CNH com EAR em 2025.
Requisitos para o EAR
Iniciar o processo para a obtenção do EAR requer atenção aos requisitos estipulados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O primeiro deles é a realização de um exame psicológico. Este exame visa avaliar as condições mentais do motorista e é necessário a cada 10 anos para aqueles com menos de 49 anos. Para motoristas entre 50 e 69 anos, o exame deve ser realizado a cada cinco anos, e para aqueles com 70 anos ou mais, a cada três anos. A falta de cumprimento desse requisito pode resultar na impossibilidade de inclusão da observação.
Uma vez realizado o exame psicotécnico, o próximo passo é a solicitação do EAR junto ao Departamento de Trânsito (Detran) ou ao Poupatempo, dependendo do estado de residência. Esse processo pode ser agendado online, trazendo praticidade e agilidade aos motoristas interessados.
Passo a passo para solicitação
Saber como obter permissão para atividade remunerada em 2025 envolve algumas etapas bem definidas:
Agendamento do exame psicotécnico: O primeiro passo é acessar o site do Detran-SP ou Poupatempo e agendar o exame com uma clínica credenciada.
Pagamento das taxas: O motorista deve pagar uma taxa de emissão que, em São Paulo, gira em torno de R$ 122,17 e, caso necessite, uma taxa de entrega pelos Correios de R$ 11,00.
Realização do exame: O exame psicotécnico é realizado nas clínicas credenciadas, e esse custo fica em torno de R$ 142,53. Após a realização, é possível acompanhar o status do processo pelo portal do Detran.
Aguardar a finalização: O processo geralmente leva até três dias úteis para uma CNH já existente e até seis dias úteis para a entrega final, dependendo da clínica.
Custos envolvidos
É importante estar ciente dos custos que envolvem o processo de obtenção do EAR. Em São Paulo, o valor total fica em cerca de R$ 275,70. Esse montante inclui o exame psicotécnico, a emissão da nova CNH e a entrega pelos correios. Esses valores podem variar de acordo com cada estado, por isso é crucial consultar o Detran da sua região para um planejamento eficiente.
Um detalhe relevante é que, para a primeira habilitação, não há custos adicionais, uma vez que o exame psicotécnico é um requisito obrigatório já no início do processo de habilitação.
CNH provisória e EAR
Outro aspecto importante a ser considerado diz respeito à CNH provisória. Condutores com Permissão Para Dirigir (PPD) também têm a oportunidade de incluir a observação EAR, desde que realizem o exame psicotécnico exigido. Apesar disso, é essencial notar que muitos aplicativos de transporte, como Uber e 99, requerem CNH definitiva para aceitar novos motoristas. Portanto, os recém-habilitados podem encontrar barreiras ao tentarem ingressar nessa função.
Além disso, para os motoristas de motocicleta, é necessário ter pelo menos 21 anos de idade e pelo menos dois anos de habilitação na categoria A. Essa exigência visa garantir a segurança e a experiência dos motoristas em vias urbanas e rodovias.
Multas e penalidades
Um aspecto que não pode ser ignorado são as consequências de dirigir profissionalmente sem a devida permissão. Essa prática é considerada uma infração gravíssima, resultando em uma multa de R$ 293,47 e a adição de sete pontos à CNH do responsável. Em situações mais extremas, o veículo poderá ser apreendido pelas autoridades de trânsito.
A CNH possui um limite de pontos que pode ser acumulado em um período de 12 meses. Para a maioria dos motoristas, esse limite é de 40 pontos, mas essa quantidade é reduzida para 30 ou até 20 pontos se houver infrações gravíssimas. Portanto, é vital estar ciente das obrigações e das regras estabelecidas para evitar penalidades que podem prejudicar a sua atividade profissional.
Prazos de emissão
Conforme mencionado anteriormente, os prazos de emissão para o EAR variam conforme o estado e o tipo de CNH. No caso de São Paulo, o Detran estima que o processo pode ser concluído em até três dias úteis, desde que a CNH atual esteja regularizada. Já o Poupatempo prevê um prazo um pouco maior, que pode se estender a seis dias úteis, dependendo da clínica onde é realizado o exame psicotécnico.
Para aqueles que desejam otimizar o processo, vale lembrar que a CNH digital é atualizada automaticamente no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, muitas vezes antes mesmo da entrega física do documento.
Como obter permissão para atividade remunerada em 2025
A busca por uma permissão que possibilite atuar profissionalmente ao volante é uma necessidade crescente entre os brasileiros. Em 2025, o cenário deve se manter favorável aos motoristas, com a digitalização de processos e melhorias na infraestrutura de atendimento ao público. Além disso, o aumento da concorrência entre plataformas de transporte e entrega deverá promover condições melhores para os motoristas.
Investir tempo no entendimento de como obter permissão para atividade remunerada em 2025 é um passo fundamental para garantir não apenas a legalidade para atuar profissionalmente, mas também a melhoria na qualidade de vida e na renda daqueles que optam por essa atividade.
Perguntas frequentes
Qual é o prazo para obter a CNH com EAR em São Paulo?
O processo pode levar até três dias úteis para CNHs já existentes, mas até seis dias úteis para a entrega.
Posso solicitar o EAR com a CNH provisória?
Sim, condutores com Permissão Para Dirigir podem incluir a observação EAR após realizar o exame psicotécnico.
Qual o custo total para incluir o EAR?
Em São Paulo, o custo total é de aproximadamente R$ 275,70, incluindo exame, emissão e entrega.
O que acontece se eu dirigir profissionalmente sem EAR?
Dirigir sem a observação EAR é uma infração gravíssima, resultando em multa de R$ 293,47 e a adição de pontos na CNH.
Onde posso agendar o exame psicotécnico?
Os agendamentos podem ser feitos no site do Detran-SP ou no Poupatempo.
Qual a validade do exame psicotécnico para inclusão do EAR?
O exame deve ser renovado a cada 10 anos para motoristas até 49 anos, cinco anos entre 50 e 69 anos e três anos a partir dos 70.
Conclusão
Obter permissão para atividade remunerada é um passo crucial para quem deseja atuar profissionalmente como motorista no Brasil. O processo, embora possa parecer complexo, é acessível e bem estruturado. Estar ciente dos requisitos legais, prazos e custos envolvidos ajuda a garantir que cada motorista atenda às exigências e se torne um profissional qualificado em sua área. Com o avanço da tecnologia e os serviços digitais, espera-se que a experiência em 2025 seja ainda mais simplificada e eficaz. Se você está pensando em se tornar um motorista profissional, inicie seu planejamento e siga as orientações para conquistar sua CNH com EAR e aproveite essa oportunidade de crescimento e sucesso.