Motoristas que mantiverem um histórico limpo por 12 meses podem se registrar no Cadastro Positivo de Condutores, que oferece vantagens e descontos por meio do app da CNH do Brasil.
Como funciona o Cadastro Positivo de Condutores
O Cadastro Positivo de Condutores é um programa federal gerido pela Secretaria Nacional de Trânsito que oferece benefícios e descontos a motoristas que mantiverem uma direção segura e responsável. Para participar, o condutor deve dirigir por um ano inteiro sem acumular infrações que resultem em pontos, podendo então se registrar no sistema através do app CNH do Brasil.
Para ativar o cadastro, é necessário que o motorista faça login na conta Gov.br, entre na área do condutor e habilite a opção de Cadastro Positivo de Condutores. O monitoramento da elegibilidade é feito mensalmente, assegurando que o condutor continue sem infrações.
Benefícios e descontos disponíveis por estado
Os benefícios do Cadastro Positivo variam de acordo com o estado de residência do motorista. Muitas legislações estaduais permitem a criação de programas que oferecem incentivos específicos. Dentre os benefícios já observados, destacam-se descontos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação, redução de taxas estaduais e condições vantajosas em serviços como seguros e locadoras.
No estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, motoristas cadastrados podem obter 10% de desconto na renovação da CNH, enquanto no Rio Grande do Sul, o abatimento no IPVA aumenta progressivamente: 5% após um ano, 10% após dois anos e até 15% após três anos seguidos sem infrações. Já no Amazonas, os descontos variam de 10% para um ano a 20% para três anos de condução sem infrações.
Procedimento para ativar o cadastro
A adesão ao Cadastro Positivo de Condutores é simples e pode ser feita pelo app CNH do Brasil. O motorista precisa:
- Abrir o aplicativo e fazer login com sua conta Gov.br.
- Acessar a área do condutor.
- Selecionar a opção de Cadastro Positivo.
- Confirmar manualmente a autorização para inclusão.
- Aguardar as checagens mensais que confirmam a ausência de infrações durante os 12 meses.
Ao completar o período sem infrações, o motorista é premiado com o selo de Bom Condutor, podendo utilizar essa comprovação para acessar os benefícios disponíveis no programa.
Suspensão e cancelamento do cadastro
É importante ressaltar que qualquer infração que gerasse pontuação resulta na suspensão imediata do cadastro. O condutor deverá, obrigatoriamente, manter um novo período de 12 meses sem infrações para retornar ao Cadastro Positivo de Condutores. Além disso, a cassação ou suspensão da habilitação também implica a exclusão automática do programa.
O motorista tem a liberdade de cancelar sua participação a qualquer momento pelo aplicativo. A adesão é gratuita, com verificações automáticas, o que torna o programa atraente, especialmente para motoristas de aplicativos que frequentemente enfrentam despesas como pedágios e estacionamento.
Burocracia ainda dificulta liberação de alguns benefícios
Apesar da simplicidade do processo de adesão, muitos condutores relatam que há etapas burocráticas que dificultam a liberação de benefícios, especialmente no que tange ao desconto do IPVA. Embora a verificação do cadastro seja automática, o acesso a certos benefícios muitas vezes requer a realização de processos administrativos adicionais que podem complicar o acesso. Mesmo assim, a participação continua a ser uma escolha voluntária, com nenhum motorista sendo inscrito automaticamente no programa.
Especialista com vasta experiência em redação de artigos para sites e blogs, faço parte da equipe do site CarteiraDigital.net na criação de artigos e conteúdos de benefícios sociais.